POLITICA DE PRIVACIDADE 

Como parte integrante dos Termos de Uso do Website da Nascente, este documento (a “Política de Privacidade”), tem por finalidade estabelecer regras sobre obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletados dos Usuários, além do registro de suas atividades.

1.      Das Definições

1.1.     Para fins desta Política de Privacidade, entende-se por:

                 (a).    “Nascente“: A empresa NASCENTE-SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA E AR LTDA - EPP., pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº 21.073.368/0001-50, com sede na Rua Pedro Colaco, 120, apto. 74, Piqueri, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 02912-010;

                (b).    “Website”: Aplicação de internet, de propriedade da Nascente, disponível no endereço eletrônico: www.nascente.eco.br;

                 (c).    “Usuário (s) ”: Qualquer Visitante que realize o Cadastro no Website;

                (d).    “Visitante (s) ”: Qualquer pessoa que navegar pelo Website;

                 (e).    “Política de Privacidade”: Documento legal que tem por finalidade estabelecer regras sobre obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletados dos Usuários e Visitantes, além do registro de suas atividades, tal documento é parte integrante destes Termos de Uso, sendo seu aceite expressamente necessário para a utilização do Website;

                 (f).    “Firewall”: Software que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado dispositivo com acesso à internet;

                (g).    “Antivírus”: Software que detecta, elimina e impede a instalação e propagação de certos softwares danosos (vírus) em um dispositivo com acesso à internet;

                (h).    “AntiSpam”: Sistema que evita E-mails não desejados, como publicidade em massa, por meio de bloqueio de E-mails ou movendo-os para pasta especifica;

                  (i).    “Cookies”: Arquivos enviados pelo servidor do Website para a plataforma utilizada pelos Usuários para acessa-lo, com a finalidade de identificar a plataforma e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou Links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Website, de acordo com o seu perfil;

                  (j).    “Login”: Nome de usuário escolhido pelo Usuário quando realiza o Cadastro;

                (k).    “Smartphone”: Aparelho celular que tenha capacidade técnica para acessar o Website;

                  (l).    “Tablets”: Dispositivo eletrônico em formato de prancheta que pode ser usado para acesso à internet e que tenha capacidade técnica para acessar o Website;

              (m).    “Webmastering”: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet;

                (n).    “Aplicativo spider”: Programa desenvolvido para obtenção informações na internet de modo automatizado;

                (o).    “Cadastro”: Ato realizado por Visitantes no Website com o intuito de utilizar funcionalidades do mesmo disponíveis apenas à Usuários.

                (p).    “Layout”: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Website;

                (q).    “Link”: Terminologia para endereço de Internet; e

                 (r).    “Conta de acesso”: Credencial de um Visitante que realizou o Cadastro, tornando o mesmo num Usuário, dando-lhe acesso a funcionalidades exclusivas do Website e sendo definido por login e senha.

2.      Obtenção dos Dados e Informações

2.1.   Os dados e informações serão obtidos quando os Usuários:

(a)     Realizarem seus Cadastros com o preenchimento das informações necessárias;

(b)     Interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Website, fornecendo as informações, voluntariamente ou não, nos termos da Cláusula 2.2., abaixo; e/ou

(c)     Adquirirem alguns dos produtos oferecidos.

2.2.   A coleta de informações dos Usuários e Visitantes também poderá ser realizada por meio de cookies (um pequeno grupo de dados trocados entre a plataforma pela qual o Usuário utiliza o Website e o servidor do Website). A eventual utilização de cookies servirá para análise de produtos visualizados pelo Usuário ao acessar o Website, para armazenar informações de identificação do Usuário junto ao Website e para fins de análise interna da Nascente, sendo vedada qualquer forma de comercialização ou compartilhamento não autorizado de informações obtidas por meio de cookies. Os cookies, no entanto, poderão ser utilizados para localizar o Usuário que, por algum motivo, realizar alguma conduta lesiva à Nascente ou a terceiros, à critério da Nascente.

2.2.1. Além das informações pessoais fornecidas, o Website poderá ter a capacidade tecnológica de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de internet do usuário, o sistema operacional do seu telefone ou computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência.

2.2.2. A Nascente poderá usar cookies, web beacons (web bugs) ou tecnologia semelhante para melhorar e personalizar a experiência dos Usuários ao acessarem o Website e utilizar suas ferramentas, incluindo, mas não se limitando a manter o controle de determinadas informações agregadas ao Usuário quando este acessa o Website e utiliza suas ferramentas, operar e melhorar o Website, ajudar a identificar quando o Usuário estiver utilizando o Website, lembrar suas preferências e informações de registro, apresentar e ajudar a medir e pesquisar a efetividade do Website e personalizar o conteúdo e os anúncios fornecidos ao Usuário por meio do Website.

2.2.3. O Usuário pode configurar sua plataforma de acesso ao Website para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou avisar quando um cookie é definido. No entanto, se o Usuário rejeitar todos os cookies, o Usuário poderá não ser capaz de usar algumas das ferramentas do Website, não se responsabilizando a Nascente por tal ocorrência.

3.      Armazenamento dos Dados e Informações

3.1.   Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Website, sendo sua responsável empresa especializada do ramo de armazenamento de informações e hospedagem.

3.2.   Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Nascente.

3.3.   Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Nascente exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Website, salvo nos casos de comprovado dolo ou culpa pela mesma.

3.4.   Os dados cadastrais dos Usuários que cancelarem ou tiverem sua conta cancelada permanecerão nos bancos de dados da Nascente, por no mínimo 6 (seis) meses, que poderá, a seu critério, fazer uso deles conforme aqui descrito, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos da Nascente, nos termos da lei.

4.      Uso dos Dados e Informações

4.1.   Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(a)     Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários;

(b)     Cumprimento de ordem legal ou judicial;

(c)     Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

(d)     Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários no desenvolvimento de campanhas da Nascente;

(e)     Garantir a segurança dos Usuários; e/ou

(f)     Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou outros meios de comunicação existentes ou que venham a existir.

4.2.   A garantia à privacidade das informações dos Usuários no Website é um comprometimento da Nascente.

4.3.   Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Nascente, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Website e aos interesses dos Usuários, além de preservar a privacidade destes.

4.4.   Caso o Usuários deixe de utilizar sua conta de acesso, a Nascente poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do Usuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

4.5.   A Nascente não fornecerá as informações do Usuário  a terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde seja necessário para responder às solicitações ou perguntas de entidades governamentais, agindo em seu pleno exercício de poder de polícia, ou nos casos onde, de boa -fé, a Nascente entender que é necessária a sua divulgação com o propósito de responder a eventuais alegações de que o conteúdo submetido infrinja direitos de terceiros ou que seja necessária para a proteção de direitos, propriedades e/ou segurança do Website, dos Usuários e/ou do público em geral.

4.6.   As informações cedidas pelo Usuário e registradas devido ao uso do Website (com exceção de eventual conteúdo de mensagens pessoais) poderão ser utilizadas pela Nascente como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas da Nascente.

4.7.   As informações adicionais coletadas pela Nascente por meio da análise da navegação de cada Usuário e que não o torne pessoalmente identificável são de propriedade exclusiva da Nascente, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriado. Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos Usuários a fim de customizar cada vez mais o Website; e (ii) comunicar novidades e atualizações do Website.

4.8.   A Nascente declara não guardar, por tempo algum, ou caso venha a ter acesso, destruir imediatamente, quaisquer informações erroneamente coletadas dos Usuários e/ou que não estejam no escopo desta Política de Privacidade.

5.      Do Registro de Atividades

5.1.   A Nascente poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos Usuários no Website, por meio de Logs, incluindo, mas não se limitando a:

(a)     Endereço de IP;

(b)     Ações efetuadas;

(c)     Páginas acessadas;

(d)     Datas e horários de cada ação ou acesso; e

(e)     Session ID.

5.2.   Os registros de atividade mencionados no item 5.1., acima, poderão ser utilizados pela Nascente em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6.      Cookies

6.1.   O Website poderá fazer uso de Cookies, cabendo aos Usuários configurar a plataforma por meio da qual acessa o Website apropriadamente, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Website poderão ser limitadas.

7.      Disposições Gerais

7.1.   As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Usuários verificarem-na sempre que acessarem ao Portal.

7.2.   O Usuário deverá entrar em contato com a Nascente em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade.

8.      Lei Aplicável e Jurisdição

8.1.   A presente Política de Privacidade é interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar.

9.       Registro

9.1.   Este documento encontra-se registrado no [xx] Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo-SP.

Atualização de 15 de setembro de 2015

NASCENTE-SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA E AR LTDA.